Em um ano marcado por números alarmantes, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho – MDB-MT) não deixou de lado a defesa das mulheres no seu mandato. Em 2025, Mato Grosso voltou a registrar a maior taxa de feminicídio do país pelo segundo ano consecutivo, com 2,5 casos por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 1,4. Diante desse cenário, o parlamentar transformou indignação em ação concreta no Congresso e nos territórios.
Projetos de lei em pauta
Como resposta legislativa, Emanuelzinho avançou com o PL 797/2025, que propõe regras mais rígidas para a progressão de regime em crimes de feminicídio. A proposta busca impedir que condenados por esse tipo de crime deixem o regime fechado precocemente, reforçando o caráter punitivo e a proteção às vítimas. A iniciativa complementa outra conquista do mandato: a Lei da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que já alcançou milhões de estudantes em todo o país e atua na prevenção ao levar informação, conscientização e debate para dentro das escolas e das famílias.
Além do endurecimento penal, o deputado também atua para romper o ciclo da violência por meio de suporte financeiro às vítimas. Emanuelzinho é autor de um projeto que autoriza o uso do FGTS do agressor para o pagamento de indenização à mulher, garantindo condições mínimas para que ela possa se afastar do agressor e reconstruir sua vida com dignidade. A medida reconhece que a violência doméstica não é apenas física ou psicológica, mas também econômica.
Para Emanuelzinho, enfrentar a violência contra a mulher exige uma abordagem completa, que una prevenção, punição e proteção. “Não basta punir depois que a tragédia acontece. É preciso agir antes, educar, proteger e dar meios para que a mulher não fique refém do agressor”, tem defendido o parlamentar.
A luta continua em 2026
O deputado afirma que a defesa das mulheres seguirá sendo uma de suas prioridades em 2026, com o fortalecimento das leis, da rede de proteção e da conscientização social. Enquanto isso, a orientação permanece clara: mulheres em situação de violência podem e devem buscar ajuda pelo número 180, canal nacional que orienta, acolhe e salva vidas.