O enfrentamento à violência contra a mulher é uma pauta de destaque no mandato do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho – MDB-MT). Inspirado pelo movimento He for She, iniciativa mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) que convoca homens a atuarem como agentes de mudança, o parlamentar reforçou que a proteção das mulheres é uma responsabilidade coletiva e deve ser uma pauta prioritária no Congresso Nacional.
Educação como base da conscientização
Uma das principais iniciativas do deputado federal é o projeto de sua autoria que instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, já implementada em todo o país.
Com a entrada no calendário nacional, mais de 10 milhões de crianças participaram das atividades educativas, levando informação para dentro de suas casas e contribuindo para a construção de uma cultura de respeito e igualdade.
Segundo Emanuelzinho, o trabalho educativo é o primeiro passo para romper ciclos de violência de forma duradoura.
Foco em proteção e responsabilização
Além da educação, o parlamentar defende mudanças estruturais na legislação para fortalecer o combate à violência de gênero. Duas propostas de sua autoria estão em tramitação no Congresso Nacional:
Uma das medidas mais aguardadas garante que o FGTS do agressor possa ser utilizado para o pagamento de indenização à vítima. A proposta busca garantir justiça financeira e condições reais de recomeço para mulheres que enfrentam violência doméstica.
A segunda proposta aumenta o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado para condenados por feminicídio. O objetivo é reforçar a punição e deixar claro que crimes dessa gravidade não podem contar com brechas que favoreçam a impunidade.
Compromisso contínuo com a proteção das mulheres
O deputado reforçou que o combate à violência de gênero deve ser diário e compartilhado por toda a sociedade.
“Pro nosso mandato, missão dada é missão cumprida. Além do trabalho feito na Câmara dos Deputados, enviamos recursos para a construção de um espaço exclusivo para o atendimento à mulheres vítimas de violência.”
Com projetos de lei, investimentos e articulação política, Emanuelzinho segue ampliando sua atuação na defesa das mulheres, reafirmando que essa pauta é permanente e estratégica para o país.
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