O Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), reafirmou seu compromisso com a pauta ambiental ao votar pela manutenção dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Em um posicionamento de destaque, Emanuelzinho foi um dos únicos parlamentares de Mato Grosso a votar a favor da manutenção do veto, indo na contramão da maioria da bancada que votou pela derrubada. O PL, amplamente criticado por ambientalistas e conhecido como “PL da Devastação”, teve 52 vetos derrubados pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (27), com 295 votos a favor da derrubada na Câmara.
Posicionamento coerente
O voto do parlamentar foi um posicionamento firme contra o retrocesso ambiental. A derrubada dos vetos ressuscitou pontos críticos da lei, como a possibilidade de licença por adesão e autodeclaração, o que, segundo especialistas, representa um grave risco para a proteção dos biomas brasileiros. O fato de Emanuelzinho ter se isolado na bancada de Mato Grosso, estado que abriga o Pantanal e a Amazônia, reforça a coerência de sua atuação.
A postura do Deputado Emanuelzinho é marcada por uma atuação consistente em defesa do meio ambiente. Ele é coautor do PL 1456/2024, que visa aumentar a pena para o uso de pulverização aérea de agrotóxicos em áreas úmidas, como o Pantanal, um tema de extrema relevância para a preservação do bioma. Além disso, é autor de projetos como o PL 2210/2024, que destina 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para municípios afetados por crimes ambientais, e coautor do PL que duplica o prazo prescricional para crimes ambientais.
“Meu voto é um compromisso inegociável com o futuro de Mato Grosso e do Brasil. Não podemos ceder a pressões que colocam o lucro acima da preservação. Flexibilizar o licenciamento ambiental, especialmente em um estado que abriga biomas tão sensíveis e que sentimos na pele, ano após ano as consequências da devastação, é um erro histórico. Minha posição é clara: a proteção ambiental deve ser prioridade, e o licenciamento precisa ser rigoroso e técnico,” declarou o Deputado Emanuelzinho.
Ao votar pela manutenção dos vetos, o Deputado Emanuelzinho reforça sua imagem de parlamentar independente e alinhado com as causas socioambientais, destacando-se por sua coerência em um tema de grande repercussão nacional.
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