No Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) reafirmou seu compromisso com as famílias que vivem da pesca artesanal em Mato Grosso e em todo o Brasil.
O parlamentar tem acompanhado de perto os impactos da Medida Provisória 1303/2025, que propõe mudanças no acesso ao seguro-defeso, benefício essencial para garantir renda durante o período de proibição da pesca.
Entre os pontos mais preocupantes do texto, está o artigo 71, que transfere para as prefeituras a responsabilidade pela homologação do benefício. Para Emanuelzinho, isso representa mais burocracia e um risco direto para quem depende da pesca para sobreviver.
“O seguro-defeso é o único sustento de muitas famílias ribeirinhas e de pescadores artesanais. Já existem critérios rígidos para acessar esse direito. Colocar mais uma barreira só dificulta a vida de quem trabalha com honestidade”, alertou o deputado.
Para barrar o retrocesso, Emanuelzinho apresentou uma emenda supressiva que pede a retirada do artigo do texto original da MP. A proposta está em análise no Congresso Nacional.
“Seguimos firmes ao lado de quem tira o sustento das águas e alimenta tantas famílias. Nosso papel é garantir dignidade, segurança e menos burocracia para os trabalhadores da pesca”, reforçou.
Em Mato Grosso, milhares de pescadores dependem diretamente desse apoio para manter comida na mesa e seguir exercendo sua atividade com dignidade.