O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), vice-líder do governo na Câmara, posicionou-se favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com a jornada de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho consecutivos seguidos de apenas um dia de descanso.
Pinheiro Neto foi o primeiro representante da bancada de Mato Grosso a assinar a PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton(PSOL-SP) e formulada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
O parlamentar destaca que a organização atual do trabalho no Brasil não favorece a produtividade e, em muitos casos, compromete a saúde mental dos trabalhadores. Segundo Emanuelzinho, reduzir a carga horária promove a eficiência e melhora a qualidade dos serviços prestados. “Não se trata de um cheque em branco, é uma questão de coerência com a nossa luta pela saúde e bem-estar dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.
A jornada 6×1 afeta milhões de trabalhadores nos setores do comércio e da indústria. Essa carga horária é considerada exaustiva e gera impactos significativos na produtividade e, principalmente, na saúde mental dos trabalhadores brasileiros. Estudos indicam um aumento de transtornos psicológicos, como ansiedade e síndrome do pânico, com relatos de que, em alguns casos, os efeitos culminam em desfechos trágicos.
Nas últimas semanas, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou força nas redes sociais e nas ruas, reunindo apoio massivo da população. Um abaixo-assinado online ultrapassou 1,3 milhão de assinaturas, evidenciando a pressão popular que impulsionou a PEC do fim da jornada 6×1. A proposta sugere uma melhor distribuição da carga horária, com modelos como a escala 4×3 com quatro dias trabalhados para três dias de descanso.
O parlamentar propõe que, paralelamente à PEC 6×1, seja debatida a reestruturação da tributação. “Precisamos discutir a transferência da tributação sobre o faturamento para os lucros e dividendos. Assim, empresas em dificuldades enfrentariam uma carga tributária menor, enquanto as mais lucrativas contribuiriam proporcionalmente mais. Isso equilibra a saúde do trabalhador e a eficiência do mercado”, explicou.
Ele lembra ainda, que desde que chegou ao Congresso em 2019, esse foi o primeiro projeto que o fez sentir verdadeiramente a presença da mobilização popular. “A democracia é isso: pressão popular, soberania do povo e o poder dos trabalhadores de pautar as discussões”, destacou Pinheiro Neto
Apesar das resistências na Câmara, Emanuelzinho defende uma audiência ampla e participativa para ouvir todos os setores envolvidos. “A solução passa por um diálogo sincero entre trabalhadores, empresários e o poder público. Precisamos repensar novos modelos para garantir produtividade e, sobretudo, mais qualidade de vida”, concluiu.