Na última semana, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) recebeu um novo desafio no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras e foi eleito coordenador da região Centro-Oeste, durante o evento que contou com a presença de parlamentares, representantes de órgãos do Governo Federal e membros da sociedade civil.
“Estou honrado em representar minha região do Centro-Oeste e trabalhar para que as futuras gerações não enfrentem os mesmos problemas que estamos passando”, comemorou o deputado.
A Frente Parlamentar tem como missão articular esforços junto ao parlamento, Governo Federal e sociedade civil para viabilizar recursos destinados à conservação das bacias hidrográficas em todo o território nacional.
Emanuelzinho ressaltou a necessidade e a importância da união da classe política com a sociedade civil organizada. “Com projetos, financiamento, ações e políticas públicas adequadas, poderemos garantir a real e verdadeira sustentabilidade das bacias hidrográficas brasileiras a longo prazo’’.
Além do deputado mato-grossense, a coordenação da Frente Parlamentar inclui o deputado Bohn Gass (PT-RS) como presidente, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) como vice-presidente e o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) como secretário-geral.
Gass elogiou a atuação de Emanuel Pinheiro Neto e destacou a dedicação que o vice-líder do governo tem demonstrado. “Ele está representando muito bem o Congresso e tenho certeza de que fará um excelente trabalho como coordenador regional do Centro-Oeste”, frisou o parlamentar.
Compromisso com a pauta
Emanuel Pinheiro Neto destacou a importância de políticas públicas eficazes para a preservação das bacias hidrográficas, citando os desafios enfrentados em Mato Grosso e mencionou ainda a polêmica lei do “Transporte Zero”, que proibiu a pesca artesanal por cinco anos, afetando diretamente a subsistência de mais de 20 mil famílias. “No meu estado, a falta de ações de preservação e fiscalização por parte do governo estadual e da Secretaria de Meio Ambiente nos renderam graves desdobramentos”.
Coordenador regional do Centro-Oeste, o deputado protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei do Transporte Zero, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023. Alegando que a norma é inconstitucional por ferir uma legislação federal que regulamenta a pesca em todo o território nacional, “seguimos aguardando o julgamento” atualizou sobre o tema.