Na última terça-feira (05/03), o deputado federal Emanuelzinho (MDB-MT) recebeu a importante missão de ser relator do Projeto de Lei nº 81/2024, que visa trazer alívio financeiro para cerca de 16 milhões de brasileiros.
O projeto é de autoria do deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e busca ajustar a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$2.824 atualmente.
Desde o ano passado, Emanuel tem se colocado como um dos parlamentares mais atuantes da base quando o assunto é a pauta econômica. Pinheiro orientou o voto do governo na aprovação da Reforma Tributária e do novo Regime Fiscal Sustentável, além de defender a posição governista nas comissões e audiências públicas.
“Como parlamentar e como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, estou honrado e considero uma alegria poder relatar este projeto, que trata de uma questão tão sensível para aqueles que, verdadeiramente, carregam o país nas costas”, afirma o parlamentar mato-grossense.
Essa medida terá um significativo impacto no orçamento de muitos brasileiros que atualmente vivem com essa faixa salarial e ainda precisam lidar com o ônus do imposto de renda. O conceito de progressividade tributária implícito à proposta é bem claro: quem ganha mais, paga mais impostos, enquanto aqueles com rendimentos mais modestos serão aliviados dessa carga.
Outro aspecto importante do projeto é a fixação do piso de isenção em dois salários mínimos, garantindo que esse direito seja mantido e, potencialmente, expandido para outras faixas salariais no futuro. Para o deputado, essa medida reflete a retomada da política de valorização do salário mínimo, tema fundamental na busca pelo equilíbrio social.
“Não existe melhora na qualidade de vida e no poder de compra da população sem a valorização do salário mínimo. Esse é mais um passo nessa direção, que acredito ser a melhor para o Brasil”, destaca Emanuelzinho.
Com essa iniciativa, o governo busca promover um Brasil mais justo e aliviar o fardo dos impostos sobre os ombros daqueles que mais precisam.