Quem está acompanhando os movimentos do governador quando o assunto são os rios de Mato Grosso, sabe bem que o antigo Cota Zero, que havia sido arquivado em 2020, foi reformulado e transformado no Transporte Zero, projeto o qual foi enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso às pressas, sem discussão com todas as partes interessadas, aprovado pela ALMT e sancionado pelo governador do estado.
Uma medida totalmente descabida e irresponsável, que proíbe homens e mulheres de exercerem a pesca artesanal em nosso estado pelo período de 5 anos, sob a alegação de preservação do estoque pesqueiro dos rios mato-grossenses. Há quem ainda acredite na boa intenção por trás do projeto, e por isso é importante trazer luz a alguns fatos que acabam com qualquer vestígio de boa intenção por parte deste governo, assim como, em outras ocasiões, eu já havia levantado suspeitas.
Há anos, o governador do estado Mauro Mendes milita e atua na busca pela liberação e desburocratização dos processos para a construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e, ao longo de sua gestão, ele já pressionou entidades, órgãos públicos e políticos para flexibilizar a legislação e viabilizar esses projetos. Mas os questionamentos que eu fazíamos e que ainda não tínhamos respostas concretas eram: A troco do que? Como é possível caber no mesmo discurso ações de proteção dos rios e preservação das espécies e, ao mesmo tempo, a exploração que gera lucro?
Cabe salientar que não estamos falando em pouco lucro. Segundo estudos, cada quilômetro inundado pelas pequenas barragens pode render mais de R$ 3,2 milhões por ano aos donos das usinas. E quem seriam esses empresários a quem o governador tanto quer beneficiar?
Agora tivemos a resposta. Existem 37 pedidos de outorga das centrais hidrelétricas aguardando a liberação dessas construções na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) feitos por empresas mato-grossenses, todas tendo como sócios familiares e amigos do governador ou de integrantes do seu governo.
Mas claro, para eles, o problema dos rios são os ribeirinhos que há séculos vivem e sobrevivem da pesca, praticam essa atividade com total responsabilidade ambiental, sustentam suas famílias com essa profissão que é passada de geração em geração e são um patrimônio cultural do nosso estado. Para o governo do estado, eles são, na verdade, um empecilho, pois atrapalhariam a concretização deste projeto ganancioso em busca de lucro desenfreado e enriquecimento de suas famílias e amigos.
Essa lei perversa e cruel se pensou na subsistência das milhares de famílias pesqueiras, e ainda propôs cursos de qualificação profissional e um auxílio de um salário mínimo aos pescadores e pescadoras se mantivessem durante esse período enquanto migrassem de ocupação. Nitidamente, um projeto de destruição da cultura e do exercício da profissão da pesca no estado de Mato Grosso.
Venho recebendo diversos vídeos e mensagens dos pescadores de cidades da região da Baixada Cuiabana com pedidos de ajuda e súplicas para que me somasse nessa luta dos pequenos que não tem forças e poder de influência para batalhar contra os grandes. Acredito que a comunidade pesqueira mato-grossense não imaginava o tamanho dos interesses que estavam neste verdadeiro Cavalo de Troia criado pelo Governo do Estado, mas, como eu também já tinha dito há um tempo atrás, “tudo o que está encoberto virá à luz”, e veio.
Por isso, eu quero aqui reforçar o meu compromisso com cada um de vocês ribeirinhos, que acreditam em nossos rios como fonte de sustento para suas famílias, e não como um trampolim para que ricos fiquem cada vez mais ricos com essa exploração predatória. Seguirei trabalhando, junto aos representantes municipais e estaduais que apoiam essa causa, e buscando apoio do governo federal, para que, juntos, a gente vá até a última instância, a fim de derrubar esse projeto maligno e de se fazer respeitar a vontade e a dignidade da nossa gente.