Lançada na última semana, a frente tem como objetivo dar o suporte necessário para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no país
O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), foi eleito vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças, lançada na última quinta-feira, dia 1º de junho, e que tem como presidente o Senador Esperidião Amin (PP-SC).
A Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e Microfinanças visa reunir lideranças e parlamentares para atuarem junto aos órgãos federais e outras instituições que compõem o sistema financeiro e de crédito no país, a fim de impulsionar e acompanhar o setor de microfinanças no Brasil, especialmente o microcrédito produtivo, dando-lhe a atenção e relevância necessária para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, a exemplo do que já acontece em vários outros países.
De acordo com o parlamentar mato-grossense, o pequeno e microempreendedor brasileiro precisa de apoio suficiente através de novos instrumentos e ferramentas para terem acesso ao crédito. “Existe uma grande dificuldade estrutural pois há uma enorme assimetria de informação entre os empreendimentos e as instituições financeiras, além da falta de garantias e uma vulnerabilidade maior deste tipo de negócio”, explicou.
Entendendo que não existe hoje um sistema financeiro capaz de alcançar o micro e o pequeno empresário, uma das principais missões da frente é propor medidas legislativas específicas que criem incentivos fiscais para fomentar o microempreendedorismo, como a criação de sociedades de garantia solidária, mútuos de créditos, e mais crédito cooperativo, a fim de baixar os juros para esse tipo de empreendimento.
Segundo o vice-líder da base do governo, as pequenas e microempresas são responsáveis por grande parte dos empregos no país, e, para que elas se desenvolvam e sejam competitivas, é necessário ainda mais investimentos. “O acesso ao Microcrédito é essencial, por isso é preciso que nós, parlamentares, propúnhamos políticas públicas nesse tema para aprimorar a legislação que facilita o aporte de recursos”, completou.
Dentre os objetivos da frente estão: propor medidas legislativas para construir um arcabouço legal específico para microcrédito produtivo e microfinanças no país, acompanhar os resultados do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), articular ações e propostas legislativas visando melhorias nos programas oficiais de crédito ao microempreendedor e às microempresas, além de divulgar os resultados dos programas federais de crédito.
A frente parlamentar, que é integrada por 47 senadores e 27 deputados federais, fará atividades como a realização de encontros, seminários, congressos, reuniões, intercâmbios e outros eventos para disseminar experiências e informações sobre a utilização de crédito em empreendimentos de micro e pequeno portes e seus impactos socioeconômicos, como a geração de emprego e renda.