O vice-líder do governo analisou os principais pontos abordados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante encontro com parlamentares na Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação, da qual o vice-líder do governo e deputado federal Emanuel Pinheiro Neto é integrante, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Controle, receberam, no dia 17 de maio, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, para dar esclarecimentos sobre a política econômica proposta pelo governo federal.
A principal pauta da reunião foi o Regime Fiscal Sustentável, conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023), que é um mecanismo de controle do endividamento que pretende substituir a Emenda Constitucional n.º 95, também chamada de Teto de Gastos Públicos, atualmente em vigor, por um marco fiscal focado no equilíbrio entre arrecadação e despesas.
Mais do que impedir gastos acima de um limite, como tem sido feito atualmente, o novo marco fiscal condiciona maiores gastos do governo ao saldo positivo entre receitas e despesas, buscando conter o endividamento e criando condições para a redução de juros e garantia de investimentos e crescimento econômico.
De acordo com o deputado Emanuelzinho, a aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável é importante, mas a Câmara precisa também apoiar outros projetos do governo para o desenvolvimento econômico do país. “Para a economia do Brasil retomar os caminhos do crescimento, o país precisa voltar a receber investimentos internos e externos e apresentar melhores índices de geração de empregos. Por isso, faz-se necessário também aprovar pautas como a Reforma Tributária e a Transição Energética, por exemplo”, completou.
Ainda, durante a reunião, o ministro foi questionado pelos parlamentares integrantes das três comissões principalmente sobre o Novo Regime Fiscal Sustentável, mas também pôde responder sobre ajuste das finanças públicas, diminuição do endividamento, taxa de juros, inflação, gastos sociais, carga tributária e redução nos preços dos combustíveis.
Para o vice-líder do governo, o encontro do ministro com a Câmara dos Deputados deu o recado de que o governo busca consenso e reconstrução, e que este é o anseio da sociedade. “O Ministro Haddad deixou claro que é preciso sinalizar que estamos despolarizando o País. A postura dele respeitosa, aberta a dialogar e receber tanto parlamentares da base do governo quanto opositores esteve presente em toda a reunião”, frisou ele.
Segundo o parlamentar mato-grossense, as medidas tomadas pelo Ministério da Fazenda em cinco meses de gestão estão no caminho certo para o equilíbrio das contas públicas e já dão sinais de bons resultados para o país. “Assim como o Ministro e muitos analistas, eu acredito que o PIB do Brasil deve crescer perto de 2% em 2023, o que ainda é baixo, mas demonstra uma tendência de melhora em relação às projeções anteriores. Dentro das minhas análises, confio que até o final de 2026, o país volte a crescer acima da média mundial que é 5%”, ponderou.
A pauta econômica tem estado com frequência entre as publicações do vice-líder do governo em suas redes sociais. Conforme informações da assessoria do parlamentar, temas como o Novo Arcabouço Fiscal, Reforma Tributária, Banco Central entre outros, devem ser comentados por ele nos próximos dias.